Política de privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

Esta política explica como a CLINICA HUMA VITTA LTDA, CNPJ 67.815.164/0001-48, com sede na Rua Aneirão Coutinho, 42, Centro, União-PI, CEP 64120-000, trata os dados pessoais de pacientes, responsáveis e de quem entra em contato com a clínica ou visita o site humavitta.com.br.

A clínica é a controladora desses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). A clínica presta serviços de odontologia, sob a responsabilidade técnica da Dra. Cleomar Rodrigues dos Santos Silva, cirurgiã-dentista, CRO-PI 6665, e de coleta de exames laboratoriais.

2. Encarregado e canal de atendimento

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o WhatsApp (86) 99405-9972. Escreva “Privacidade” no início da mensagem para que o pedido chegue ao encarregado.

Por esse canal você pode exercer os direitos descritos no item 9, tirar dúvidas sobre esta política e comunicar qualquer suspeita de uso indevido dos seus dados.

3. Quais dados tratamos

Quando você entra em contato

Nome, número de telefone, o conteúdo das mensagens trocadas pelo WhatsApp e as datas combinadas para atendimento.

No cadastro de paciente

Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Se o paciente for menor de idade ou precisar de representante, também os dados do responsável legal.

Na coleta de exames (dados de saúde)

A foto ou cópia do pedido médico, com os exames solicitados e o nome de quem pediu; as informações necessárias para a coleta, como jejum, medicamentos em uso e condições de saúde que afetem o exame; o registro da coleta; e os resultados dos exames.

No atendimento odontológico (dados de saúde)

Histórico de saúde informado por você (como doenças, medicamentos em uso e alergias), exame clínico, registros dos dentes e da gengiva, radiografias e fotografias clínicas quando necessárias, plano de tratamento, procedimentos realizados e termos de consentimento, que formam o prontuário odontológico.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 11) e recebem proteção reforçada.

No pagamento

Valor, data, forma de pagamento, comprovantes e documentos fiscais. Os dados completos do cartão são digitados e processados pela instituição de pagamento; a clínica não recebe nem guarda o número completo do cartão.

Na visita ao site

O site não tem formulário de cadastro, não usa cookies e não usa ferramentas de análise ou de publicidade. A busca “Quando sai o meu resultado?” funciona no seu próprio aparelho: o que você digita nela não é enviado à clínica nem guardado. Os botões de WhatsApp só abrem uma conversa com uma mensagem pronta, que você pode mudar antes de enviar. O provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, página visitada e tipo de navegador, para segurança e funcionamento do serviço.

4. Para que usamos e com qual base legal

Responder mensagens, fazer orçamentos e marcar atendimentos e coletas

Procedimentos preliminares a um contrato, a pedido do titular (LGPD, art. 7º, V). Quando a mensagem traz o pedido médico, tutela da saúde (art. 11, II, “f”).

Realizar a coleta, encaminhar a amostra para análise e entregar o resultado

Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais e serviços de saúde (art. 11, II, “f”), e cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 11, II, “a”).

Fazer a avaliação odontológica, realizar o tratamento e manter o prontuário

Tutela da saúde (art. 11, II, “f”) e cumprimento de obrigação legal e regulatória, já que o registro em prontuário é obrigatório (art. 11, II, “a”).

Avisar sobre o seu atendimento (confirmação, remarcação, preparo e retorno)

Execução do contrato de prestação de serviços (art. 7º, V) e tutela da saúde (art. 11, II, “f”).

Cobrar, emitir documentos fiscais e manter a contabilidade

Execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou éticos

Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”).

Manter o site seguro e funcionando

Legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado aos registros técnicos de acesso.

Seus dados de saúde não são usados para publicidade. Imagens e informações do seu tratamento e dos seus exames não são divulgadas, em respeito ao sigilo profissional e às normas do Conselho Federal de Odontologia.

5. Com quem compartilhamos

A clínica não vende dados pessoais. O compartilhamento acontece só quando é necessário para as finalidades acima, com o mínimo de informação possível:

• o laboratório de análises clínicas que analisa as amostras colhidas na clínica e emite os resultados;
• serviços de imagem (como radiologia), quando o tratamento odontológico exigir;
• outro profissional ou serviço de saúde para o qual você for encaminhado, com o seu conhecimento;
• instituições de pagamento, para processar pagamentos por Pix e cartão;
• fornecedores de tecnologia que a clínica usa para funcionar, como sistema de gestão e prontuário, aplicativo de mensagens (WhatsApp) e hospedagem do site, que tratam os dados conforme as instruções da clínica e com dever de segurança;
• escritório de contabilidade, para obrigações fiscais e trabalhistas;
• autoridades públicas, autoridades sanitárias, conselhos profissionais e o Poder Judiciário, quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Transferência para fora do Brasil

Alguns fornecedores de tecnologia, como o aplicativo de mensagens e serviços de hospedagem, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre apenas nas hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário odontológico: pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018, ou por prazo maior se outra norma exigir.
• Pedidos médicos, registros de coleta e resultados de exames: pelo prazo exigido pelas normas sanitárias aplicáveis aos serviços de saúde e de análises clínicas.
• Documentos fiscais e de pagamento: pelo prazo da legislação tributária e contábil.
• Mensagens de quem não chegou a ser atendido: pelo tempo necessário para responder ao pedido.
• Registros técnicos do site: pelo prazo definido pelo provedor de hospedagem para segurança do serviço.

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir a guarda (LGPD, art. 16).

8. Como protegemos

O acesso aos dados é restrito às pessoas da equipe que precisam deles para o seu atendimento, todas sujeitas ao sigilo profissional. A clínica adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e alteração.

Resultados de exames são entregues somente a você, ao seu responsável legal ou a quem você autorizar.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, a clínica comunicará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina o art. 48 da LGPD.

9. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles, incluindo cópia do seu prontuário e dos seus resultados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências, e revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• oposição a tratamento feito em desacordo com a lei.

Os pedidos são feitos pelo WhatsApp (86) 99405-9972. Para proteger você, a clínica pode pedir que confirme sua identidade antes de entregar ou alterar dados. A resposta segue os prazos do art. 19 da LGPD.

Alguns dados não podem ser apagados a pedido enquanto houver obrigação legal de guardá-los, como o prontuário. Nesse caso, explicaremos o motivo.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Crianças e adolescentes

Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD. O atendimento odontológico e a coleta de exames de menores de idade são feitos com o acompanhamento ou a autorização do responsável legal, que também pode exercer os direitos do item 9 em nome do paciente.

11. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada quando a forma de tratar dados mudar ou quando a lei exigir. A data da versão em vigor fica sempre no topo desta página.